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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:06
Condenados por improbidade podem perder aposentadoria
A Câmara analisa dois projetos de lei do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que preveem a cassação de aposentadoria de quem tenha cometido crime de improbidade administrativa é a designação técnica para a corrupção administrativa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 15:45
Acusados de roubar caixas eletrônicos são condenados
Charles Porte Fernandes e Anderson Fernandes da Costa foram condenados, respectivamente, a 26 anos
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:18
Dois são condenados por tumulto em avião
O voo foi cancelado por conta da confusão.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:09
Réus são condenados por matar em Goiânia
O 2° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, condenou Luiz Alberto Mendes, Paulo Peixoto dos Santos e Milton da Silva, em três sessões seguidas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:55
Projeto dificulta concessão de indulto a condenados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5240/09, do deputado Manoel Junior (PSB-PB), que estabelece critérios mais rigorosos para a concessão de indulto, tanto individual como coletivo.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 16:47
SP aprova vigiar condenados com localizador.
O governo paulista sancionou lei que torna possível ao poder público vigiar presos em regime semi-aberto com pulseiras de localização.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:13
Júri condena casal pela morte do filho recém-nascido
Eles foram condenados à pena de 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 17:51
Mulher que ficou cega após cirurgia de catarata ganha indenização
O médico e o Estado foram condenados em 1º grau
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS
Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:45
Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Samarane se entregam
Ao todo, 15 réus condenados no processo cumprem pena. Barbosa determinou a prisão de mais 12 condenados, mas um está foragido
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:35
Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet
As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:37
Advogados acusados de associação criminosa são condenados em Barretos
Penas variam entre três e nove anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:40
Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico
Eles poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13
Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa
As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:09
Hospital e Estado são condenados por morte de recém-nascido
Ao todo, as partes deverão pagar R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 11:59
Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados
Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:40
Acusados são condenados por crime ocorrido em Campos dos Goytacazes
O crime teria ocorrido com o emprego de meio que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:09
Empresa e sindicato são condenados por acidente com trabalhador avulso
Para que a vítima de um acidente de trabalho seja considerada culpada é preciso provar que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador.